Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.985, de 29 de Janeiro de 1940
Data
29/01/1940
Apelido
Código de Minas (1940)
Apelido
DEL-1985-1940-01-29 , Código de Minas
Ementa
Código de Minas
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-01-29;1985
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1940-01-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/01/1940. p. 1771
Publicação Original
1940-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1940. p. 40

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.985&ementa=2&data=19400129 ]
Publicação Original
1940-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/526578/publicacao/15619252 ]
Publicação Original
1940-01-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-1985-29-janeiro-1940-412009-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1945 Brisolla, Carlos MonteiroRegime fiscal das minas: propriedade das jazidas, sistema que vigora no brasil, erros a corrigir no regime fiscalCarlos Monteiro Brisolla.342.1249Folheto
1941 Penteado, A. A. de BarrosA legislação mineira do BrasilA.A. de Barros Penteado.341.344Livro

2023-01-28T03:21:06.000Z [ 950940 ]