Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 30.230, de 1º de Dezembro de 1951
Data
01/12/1951
Apelido
DEC-30230-1951-12-01
Ementa
Aprova Regulamento para pesquisa e lavra de minerais de interesse para a produção de energia atômica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1951-12-01;30230
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1951-12-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/12/1951. p. 17916

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=30.230&ementa=2&data=19511201 ]
Publicação Original
1951-12-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-30230-1-dezembro-1951-339891-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1951-12-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/452842/publicacao/15656646 ]

2023-01-28T03:06:36.000Z [ 881000 ]