Tipo
Artigo de revista
Título
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:O abuso de poder no direito privado e no público -- O abuso de poder no processo eleitoral -- Fundamentos da coibição -- princípios que norteiam a repressão ao abuso de poder nas eleições -- O princípio da potencialidade -- Da tentativa do abuso -- O princípio da impessoalidade -- Espécies de abuso de poderno processo eleitoral -- Abuso de poder econômico -- Abuso de poder de autoridade ou político-administrativo -- Abuso de poder nos meios de comunicação social.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
   Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
   Referência: v. 8, n. 17, p. 41–70, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 230, p. 113–139, out./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

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