Tipo
Livro
Autor
Pereira, Erick Wilson
Título
Controle jurisdicional do abuso de poder no processo eleitoral
Data
2004
Ementa

Sumário:O poder -- A incidência e os efeitos do abuso do poder -- A circunscrição da incidência do abuso do poder -- As garantias reais contra o abuso do poder -- As garantias judiciais brasileiras contra o abuso do poder.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Controle jurisdicional do abuso de poder no processo eleitoral / Erick Wilson Pereira. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8536105909
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2023-01-28T22:52:01.000Z [ 9296843 ]