Tipo
Livro
Título
Direito Municipal Positivo
Data
2010, 2006, ..., 1992, 1991
Classificação (CDDir)
341.316
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [ 341.316 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev. e atual..   
2010
Direito municipal positivo / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2010.
   Descrição Física: xx, 607 p.
   ISBN: 9788538401339
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD
6. ed., rev. e atual. --.   
2006
Direito municipal positivo / José Nilo de Castro. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: 583 p.
   ISBN: 8573087889
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
5. ed., rev., ampl. e atual..   
2001
Direito municipal positivo / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 631 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
4. ed. rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional n. 19/98..   
1999
Direito municipal positivo / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 8573082631
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
3. ed., rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 15/96..   
1996
Direito municipal positivo / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 8573081473
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e ampl..   
1992
Direito Municipal Positivo / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1992.
   Descrição Física: 362 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ
 
1991
Direito Municipal Positivo / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1991.
   Descrição Física: 390 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 7.990, de 28 de Dezembro de 1989
      Decreto nº 1 de 15/11/1889

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
 
 
PROCLAMA PROVISORIAMENTE E DECRETA COMO FORMA DE GOVERNO DA NAÇÃO BRASILEIRA A REPUBLICA FEDERATIVA, E ESTABELECE AS NORMAS PELAS QUAIS SE DEVEM REGER OS ESTADOS FEDERAIS.

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