Tipo
Livro
Autor
Tozzi, Leonel
Título
Direito eleitoral
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:Investigação judicial eleitoral (arts. 22-24 da LC 64/90): Captação ilícita de sugrágio (arat. 41-A, Lei 9504/97). Condutas vedadas aos agentes públicos -- Recurso contra a diplomação -- Ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2008
Direito eleitoral: ações, impugnações e procedimentos recursais no direito eleitoral / Leonel Tozzi. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 9788576991182
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
2006
Direito eleitoral: ações, impugnações e procedimentos recursais no direito eleitoral / Leonel Tozzi. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2006.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 8576990318, 9788576990314
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

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