Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral
Data
2004
Ementa

Sumário:Legitimidade para interposição de recursos e para o oferecimento de representações -- Preceitos que tratam de recursos no Código eleitoral -- Preceitos que tratam de recursos na Lei Complementar nº 64/90 -- Preceitos que tratam de recursos na Lei nº 9.504/97.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 79, p. 64–68, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2022-06-25T14:33:26.000Z [ 9405491 ]