Livro

Aspectos do processo eleitoral

1998

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1998

Aspectos do processo eleitoral / José Néri da Silveira.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1998.
   Descrição Física: 116 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

 

 

Estabelece normas para as eleições.

 

 

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.