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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Suzana de Camargo
Título
A competência da justiça eleitoral
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.2842
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [
341.284
]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [
341.2842
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista brasileira de direito constitucional
/ Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
Referência: n. 3, p. 715–721, jan./jun., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
2023-01-29T00:12:00.000Z [ 9513294 ]