Tipo
Artigo de revista
Título
O poder de polícia na fiscalização judicial da propaganda eleitoral direcionada às eleições municipais
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Semestre eleitoral
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
   Referência: v. 8, n. 1/2, p. 12–27, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2020-10-03T05:15:54.000Z [ 8861444 ]