Tipo
Revista
Título
Semestre eleitoral
Data
1997 [2008, 2007, ..., 1998, 1997]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Semestre eleitoral
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2008» Os partidos políticos como elementos essenciais à democracia moderna / Jaime Barreiro Neto.
   v. 12, n. 1/2, p. 9–44, jan./dez., 2008.
» Eleições municipais e teste de alfabetização / Diva Aguiar do Nascimento.
   v. 12, n. 1/2, p. 45–56, jan./dez., 2008.
» Fidelidade partidária: a análise da (in)constitucionalidade da decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária / Jane Eire B. da Silva.
   v. 12, n. 1/2, p. 57–77, jan./dez., 2008.
» Os partidos políticos e a fidelidade partidária / José Alexsander Lemos Bahia.
   v. 12, n. 1/2, p. 78–87, jan./dez., 2008.
2006» Curto circuito no STF: repristinação "às avessas" das "cláusulas de barreira" da transição (ADIS n°s 1.351 e 1.354) / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. --
   v. 10, n. 1/2, p. 9–32, jan./dez., 2006.
» Propaganda eleitoral: aspectos gerais e mudanças introduzidas pela Lei nº 11.300/2006 / Camila Correia Schubach Cavalcanti. --
   v. 10, n. 1/2, p. 315–322, jan./dez., 2006.
» Efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção / Cristiano Menezes Machado.
   v. 10, n. 1/2, p. 323–333, jan./dez., 2006.
» As coligações partidárias e a emenda constitucional n.52/2006 / Milena de Jesus Sousa. --
   v. 10, n. 1/2, p. 334–353, jan./dez., 2006.
» O conceito "direitos políticos" à luz do direito internacional dos direitos humanos / Luiz Viana Queiroz.
   v. 10, n. 1/2, p. 33–78, jan./dez., 2006.
» Atuação dos juízes de zonas eleitorais nas eleições do ano de 2006 na Bahia / Saulo José Casali Bahia. --
   v. 10, n. 1/2, p. 79–82, jan./dez., 2006.
2005» Fidelidade partidária e perda de mandato / Alberto Rollo. --
   v. 9, n. 1/2, p. 9–32, jan./dez., 2005.
» A jurisição eleitoral / Arthur Rollo. --
   v. 9, n. 1/2, p. 33–40, jan./dez., 2005.
» Políticas públicas de ações afirmativas em face do incremento da legitimidade da representação política / Sabino, Pedro Augusto Lopes
   v. 9, n. 1/2, p. 41–69, jan./dez., 2005.
» Da admissibilidade do depoimento pessoal no âmbito do processo eleitoral: uma abordagem critica ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal / Eduardo Vaz Porto. --
   v. 9, n. 1/2, p. 70–79, jan./dez., 2005.
» Da natureza jurídica do prazo para apresentação da AIME. Uma breve análise acerca da possibilidade de prorrogação de seu termo final / Carneiro, André Luiz de Andrade
   v. 9, n. 1/2, p. 80–85, jan./dez., 2005.
2004» La reelección de intendentes y legisladores en la provincia de Buenos Aires / Burdman, Julio
   v. 8, n. 1/2, p. 9–11, jan./dez., 2004.
» O poder de polícia na fiscalização judicial da propaganda eleitoral direcionada às eleições municipais / Nilza Maria Costa dos Reis. --
   v. 8, n. 1/2, p. 12–27, jan./dez., 2004.
2003» El regimen electoral y los partidos políticos / Dalla Via, Alberto Ricardo
   v. 7, n. 1/2, p. 9–21, jan./dez., 2003.
» Propaganda eleitoral extemporânea: o caso dos calendários / Borges Netto, André L
   v. 7, n. 1/2, p. 22–28, jan./dez., 2003.
» A "verticalização" das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002 / Monteiro, Maurício Gentil
   v. 7, n. 1/2, p. 29–44, jan./dez., 2003.
» Eleições 2004: the free Will / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.
   v. 7, n. 1/2, p. 45–56, jan./dez., 2003.
» Eleições 2004: the free Will / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. --
   v. 7, n. 1/2, p. 45–56, jan./dez., 2003.
» A lei nº 10.740 de 1º de outubro de 2003: o registro digital do voto, o fim do voto impresso é antinomia eleitoral. A urna eletrônica é segura? / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. --
   v. 7, n. 1/2, p. 57–67, jan./dez., 2003.
2002» A lei seca / Anselmo Cerello.
   v. 6, n. 1/2, p. 9–16, jan./dez., 2002.
» Propaganda eleitoral na imprensa escrita / Cibelle Graf do Prado.
   v. 6, n. 1/2, p. 17–20, jan./dez., 2002.
2001» Da elaboração pela Ordem dos Advogados do Brasil, de lista sêxtupla de advogados para integrar os tribunais eleitorais / Joel José Cândido.
   v. 5, n. 1/2, p. 9–22, jan./dez., 2001.
» Democracia e Processo Eleitoral / José Néri da Silveira.
   v. 5, n. 1/2, p. 23–42, jan./dez., 2001.
» A lei eleitoral e as suas implicações do veto legislativo em sua vigência e eficácia / Mário Soares Caymmi Gomes.
   v. 5, n. 1/2, p. 43–68, jan./dez., 2001.
» As coligações partidárias e a Lei n. 9.504/97: apontamentos / Osman Rodrigues de Sales.
   v. 5, n. 1/2, p. 69–77, jan./dez., 2001.
2000» Justiça eleitoral: organização e competência / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 4, n. 1/2, p. 9–30, jan./dez., 2000.
» Principais aspectos pertinentes ao registro de candidatura para as eleições municipais à luz da jurisprudência / Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva.
   v. 4, n. 1/2, p. 31–88, jan./dez., 2000.
» Financiamento de partidos e campanhas no mundo / Noely Manfredini d'Almeida.
   v. 4, n. 1/2, p. 89–98, jan./dez., 2000.
1999» A justiça eleitoral / Roberto Rosas.
   v. 3, n. 2, p. 225–229, jul./dez., 1999.
» Voto facultativo: instrumento democrático e contemporâneo / Antonio Augusto Mayer dos Santos.
   v. 3, n. 2, p. 230–238, jul./dez., 1999.
» A petição inicial da ação de impugnação de registro do candidato: o problema da causa de pedir / Adriano Soares da Costa.
   v. 3, n. 2, p. 239–257, jul./dez., 1999.
» Propaganda Eleitoral não Prevista em Lei / Olivar Coneglian.
   v. 3, n. 1, p. 9–16, jan./jun., 1999.
» Os pequenos direitos também são direitos: Ihering e o caso das homonímias / Rômulo Pizzolatti.
   v. 3, n. 1, p. 17–28, jan./jun., 1999.
1998» Anotações Práticas Referentes à Apuração da Eleição à luz do Código Eleitoral da Lei n. 9.504 e Resolução TSE n. 20.292/98 / Leonel Tazzi.
   v. 2, n. 2, p. 165–180, jul./dez., 1998.
» Os eleitores especiais ao redor do mundo / Noely Manfredini d' Almeida.
   v. 2, n. 2, p. 223–229, jul./dez., 1998.
» A vida pregressa no contexto da elegibilidade / Djalma Pinto.
   v. 2, n. 2, p. 231–240, jul./dez., 1998.
» O novo regramento da propaganda eleitoral / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 2, n. 2, p. 156–432, jul./dez., 1998.
» Ação rescisoria no Direito Eleitoral / Tito Costa.
   v. 2, n. 1, p. 9–12, jan./jun., 1998.
» Publicidade institucional: vedação do inciso vi do art. 73 da lei 9.504/74 : Inconstitucionalidad / Euberlandio Guimarães.
   v. 2, n. 1, p. 13–18, jan./jun., 1998.
1997» A representatividade do voto em branco / Orlando Isaac Kalil Filho.
   v. 1, n. 1, p. 13–16, jul./dez., 1997.
» A representatividade do voto em branco / Orlando Isaac Kalil Filho.
   v. 1, n. 1, p. 13–16, jul./dez., 1997.
» Recontagem de votos, norma da intranquilidade / Euberlandio Guimarães.
   v. 1, n. 1, p. 17–20, jul./dez., 1997.
» Reflexões a propósito da suspensão condicional do processo no âmbito da justiça eleitoral / Daciano Publio de Castro.
   v. 1, n. 1, p. 21–25, jul./dez., 1997.
» Reflexões a propósito da suspensão condicional do processo no âmbito da justiça eleitoral / Daciano Publio de Castro.
   v. 1, n. 1, p. 21–25, jul./dez., 1997.

2020-10-03T04:39:05.000Z [ 8622346 ]