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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Semestre eleitoral
Data
1997 [2008, 2007, ..., 1998, 1997]
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
1997
Semestre eleitoral
Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
2008
»
Os partidos políticos como elementos essenciais à democracia moderna
/ Jaime Barreiro Neto.
v. 12, n. 1/2, p. 9–44, jan./dez., 2008.
»
Eleições municipais e teste de alfabetização
/ Diva Aguiar do Nascimento.
v. 12, n. 1/2, p. 45–56, jan./dez., 2008.
»
Fidelidade partidária: a análise da (in)constitucionalidade da decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária
/ Jane Eire B. da Silva.
v. 12, n. 1/2, p. 57–77, jan./dez., 2008.
»
Os partidos políticos e a fidelidade partidária
/ José Alexsander Lemos Bahia.
v. 12, n. 1/2, p. 78–87, jan./dez., 2008.
2007
»
Alistamento e domicílio eleitoral: conceito, requisitos e procedimentos para o alistamento eleitoral. Inscrição, segunda via e revisão do eleitorado. Transferência, cancelamento e exclusão de domicílio eleitoral
/ Lúcia Luz Meyer.
v. 11, n. 1/2, p. 98–118, jan./dez., 2007.
»
A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada
/ Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.
v. 11, n. 1/2, p. 9–35, jan./dez., 2007.
»
Reflexões em torno da legitimidade ad causam ativa e passiva para a ação de decretação da perda de cargo eletivo decorrente de infidelidade partidária
/ Claudio Gusmão.
v. 11, n. 1/2, p. 36–43, jan./dez., 2007.
»
Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 e o amadurecimento da democracia brasileira
/ Jaime Barreiros Neto.
v. 11, n. 1/2, p. 44–98, jan./dez., 2007.
2006
»
Curto circuito no STF: repristinação "às avessas" das "cláusulas de barreira" da transição (ADIS n°s 1.351 e 1.354)
/ Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. --
v. 10, n. 1/2, p. 9–32, jan./dez., 2006.
»
Propaganda eleitoral: aspectos gerais e mudanças introduzidas pela Lei nº 11.300/2006
/ Camila Correia Schubach Cavalcanti. --
v. 10, n. 1/2, p. 315–322, jan./dez., 2006.
»
Efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção
/ Cristiano Menezes Machado.
v. 10, n. 1/2, p. 323–333, jan./dez., 2006.
»
As coligações partidárias e a emenda constitucional n.52/2006
/ Milena de Jesus Sousa. --
v. 10, n. 1/2, p. 334–353, jan./dez., 2006.
»
O conceito "direitos políticos" à luz do direito internacional dos direitos humanos
/ Luiz Viana Queiroz.
v. 10, n. 1/2, p. 33–78, jan./dez., 2006.
»
Atuação dos juízes de zonas eleitorais nas eleições do ano de 2006 na Bahia
/ Saulo José Casali Bahia. --
v. 10, n. 1/2, p. 79–82, jan./dez., 2006.
2005
»
Fidelidade partidária e perda de mandato
/ Alberto Rollo. --
v. 9, n. 1/2, p. 9–32, jan./dez., 2005.
»
A jurisição eleitoral
/ Arthur Rollo. --
v. 9, n. 1/2, p. 33–40, jan./dez., 2005.
»
Políticas públicas de ações afirmativas em face do incremento da legitimidade da representação política
/ Sabino, Pedro Augusto Lopes
v. 9, n. 1/2, p. 41–69, jan./dez., 2005.
»
Da admissibilidade do depoimento pessoal no âmbito do processo eleitoral: uma abordagem critica ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal
/ Eduardo Vaz Porto. --
v. 9, n. 1/2, p. 70–79, jan./dez., 2005.
»
Da natureza jurídica do prazo para apresentação da AIME. Uma breve análise acerca da possibilidade de prorrogação de seu termo final
/ Carneiro, André Luiz de Andrade
v. 9, n. 1/2, p. 80–85, jan./dez., 2005.
2004
»
La reelección de intendentes y legisladores en la provincia de Buenos Aires
/ Burdman, Julio
v. 8, n. 1/2, p. 9–11, jan./dez., 2004.
»
O poder de polícia na fiscalização judicial da propaganda eleitoral direcionada às eleições municipais
/ Nilza Maria Costa dos Reis. --
v. 8, n. 1/2, p. 12–27, jan./dez., 2004.
2003
»
El regimen electoral y los partidos políticos
/ Dalla Via, Alberto Ricardo
v. 7, n. 1/2, p. 9–21, jan./dez., 2003.
»
Propaganda eleitoral extemporânea: o caso dos calendários
/ Borges Netto, André L
v. 7, n. 1/2, p. 22–28, jan./dez., 2003.
»
A "verticalização" das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002
/ Monteiro, Maurício Gentil
v. 7, n. 1/2, p. 29–44, jan./dez., 2003.
»
Eleições 2004: the free Will
/ Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.
v. 7, n. 1/2, p. 45–56, jan./dez., 2003.
»
Eleições 2004: the free Will
/ Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. --
v. 7, n. 1/2, p. 45–56, jan./dez., 2003.
»
A lei nº 10.740 de 1º de outubro de 2003: o registro digital do voto, o fim do voto impresso é antinomia eleitoral. A urna eletrônica é segura?
/ Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. --
v. 7, n. 1/2, p. 57–67, jan./dez., 2003.
2002
»
A lei seca
/ Anselmo Cerello.
v. 6, n. 1/2, p. 9–16, jan./dez., 2002.
»
Propaganda eleitoral na imprensa escrita
/ Cibelle Graf do Prado.
v. 6, n. 1/2, p. 17–20, jan./dez., 2002.
2001
»
Da elaboração pela Ordem dos Advogados do Brasil, de lista sêxtupla de advogados para integrar os tribunais eleitorais
/ Joel José Cândido.
v. 5, n. 1/2, p. 9–22, jan./dez., 2001.
»
Democracia e Processo Eleitoral
/ José Néri da Silveira.
v. 5, n. 1/2, p. 23–42, jan./dez., 2001.
»
A lei eleitoral e as suas implicações do veto legislativo em sua vigência e eficácia
/ Mário Soares Caymmi Gomes.
v. 5, n. 1/2, p. 43–68, jan./dez., 2001.
»
As coligações partidárias e a Lei n. 9.504/97: apontamentos
/ Osman Rodrigues de Sales.
v. 5, n. 1/2, p. 69–77, jan./dez., 2001.
2000
»
Justiça eleitoral: organização e competência
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 4, n. 1/2, p. 9–30, jan./dez., 2000.
»
Principais aspectos pertinentes ao registro de candidatura para as eleições municipais à luz da jurisprudência
/ Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva.
v. 4, n. 1/2, p. 31–88, jan./dez., 2000.
»
Financiamento de partidos e campanhas no mundo
/ Noely Manfredini d'Almeida.
v. 4, n. 1/2, p. 89–98, jan./dez., 2000.
1999
»
A justiça eleitoral
/ Roberto Rosas.
v. 3, n. 2, p. 225–229, jul./dez., 1999.
»
Voto facultativo: instrumento democrático e contemporâneo
/ Antonio Augusto Mayer dos Santos.
v. 3, n. 2, p. 230–238, jul./dez., 1999.
»
A petição inicial da ação de impugnação de registro do candidato: o problema da causa de pedir
/ Adriano Soares da Costa.
v. 3, n. 2, p. 239–257, jul./dez., 1999.
»
Propaganda Eleitoral não Prevista em Lei
/ Olivar Coneglian.
v. 3, n. 1, p. 9–16, jan./jun., 1999.
»
Os pequenos direitos também são direitos: Ihering e o caso das homonímias
/ Rômulo Pizzolatti.
v. 3, n. 1, p. 17–28, jan./jun., 1999.
1998
»
Anotações Práticas Referentes à Apuração da Eleição à luz do Código Eleitoral da Lei n. 9.504 e Resolução TSE n. 20.292/98
/ Leonel Tazzi.
v. 2, n. 2, p. 165–180, jul./dez., 1998.
»
Os eleitores especiais ao redor do mundo
/ Noely Manfredini d' Almeida.
v. 2, n. 2, p. 223–229, jul./dez., 1998.
»
A vida pregressa no contexto da elegibilidade
/ Djalma Pinto.
v. 2, n. 2, p. 231–240, jul./dez., 1998.
»
O novo regramento da propaganda eleitoral
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 2, n. 2, p. 156–432, jul./dez., 1998.
»
Ação rescisoria no Direito Eleitoral
/ Tito Costa.
v. 2, n. 1, p. 9–12, jan./jun., 1998.
»
Publicidade institucional: vedação do inciso vi do art. 73 da lei 9.504/74 : Inconstitucionalidad
/ Euberlandio Guimarães.
v. 2, n. 1, p. 13–18, jan./jun., 1998.
1997
»
A representatividade do voto em branco
/ Orlando Isaac Kalil Filho.
v. 1, n. 1, p. 13–16, jul./dez., 1997.
»
A representatividade do voto em branco
/ Orlando Isaac Kalil Filho.
v. 1, n. 1, p. 13–16, jul./dez., 1997.
»
Recontagem de votos, norma da intranquilidade
/ Euberlandio Guimarães.
v. 1, n. 1, p. 17–20, jul./dez., 1997.
»
Reflexões a propósito da suspensão condicional do processo no âmbito da justiça eleitoral
/ Daciano Publio de Castro.
v. 1, n. 1, p. 21–25, jul./dez., 1997.
»
Reflexões a propósito da suspensão condicional do processo no âmbito da justiça eleitoral
/ Daciano Publio de Castro.
v. 1, n. 1, p. 21–25, jul./dez., 1997.
2024-08-13T00:32:38.000Z [ 11868826 ]