Doutrina » Autor • | Aglantzakis, Luciana Costa |
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| • | Agosti Filho, Geraldo |
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| • | Agra, Walber de Moura |
(2)
| • | Aieta, Vânia Siciliano |
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| • | Almeida, André Augusto Lins da Costa |
(2)
| • | Almeida, Isabelle Barreto de |
(1)
| • | Almeida, Noely Manfredini d' |
(2)
| • | Alves, Airvaldo Natal Stela |
(1)
| • | Alvim, Frederico Franco |
(1)
| • | Amorim, Victor Aguiar Jardim de |
(2)
| • | Araujo, Caetano Ernesto Pereira de |
(1)
| • | Artero, Davi Alessandro Donhe |
(1)
| • | Azevedo, David Magalhães de |
(1)
| • | Azpitarte, Miguel |
(1)
| • | Banhos, Sérgio Silveira |
(1)
| • | Barbosa, Fernando de Holanda |
(1)
| • | Barcelos, Guilherme |
(1)
| • | Barretto, Lauro |
(1)
| • | Barrocal, André |
(3)
| • | Barros, Tarcísio Augusto Sousa de |
(1)
| • | Bispo Sobrinho, José |
(1)
| • | Bonavolontá, Renata Lopes de Castro |
(1)
| • | Bonin, Robson, 1983 |
(1)
| • | Borges Netto, André L |
(1)
| • | Born, Rogério Carlos |
(1)
| • | Borrello, Roberto |
(1)
| • | Boscaine, Clarissa |
(1)
| • | Braga, Sérgio |
(1)
| • | Brasil. Supremo Tribunal Federal |
(2)
| • | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral TSE |
(1)
| • | Brito, Auriney |
(1)
| • | Buarque, Cristovam, 1944 |
(1)
| • | Cabral, Bruno Fontenele |
(1)
| • | Cabrera Gonzalez, Rodrigo |
(1)
| • | Caetano, Flavio Crocce |
(1)
| • | Caggiano, Monica Herman Salem |
(2)
| • | Caldieraro, Stela |
(1)
| • | Calheiros, Renan, 1955 |
(1)
| • | Camargo, Guilherme Pessoa Franco de |
(1)
| • | Campos, Helio Silvio Ourem |
(1)
| • | Cardoso, Gustavo Vitorino |
(1)
| • | Carvalho, Fátima Lampreia |
(1)
| • | Carvalho, Mateus Henrique de |
(1)
| • | Carvalho, Themis Maria Pacheco de |
(1)
| • | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de |
(2)
| • | Castro, Pedro Henrique Genova de |
(1)
| • | Cavalari, Cláudia |
(1)
| • | Cavalcante, José Gerim Mendes |
(1)
| • | Cavalcanti, Camila Correia Schubach |
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| • | Ceneviva, Walter, 1928 |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Equador | | | Título | Reglamento de propaganda electoral | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Eleição, Equador. Prática política, Equador. Propaganda política, Equador. Campanha eleitoral, Equador. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nêumanne, José, 1951 | | | Título | Atras do palanque | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Candidato político, Brasil. {Candidato político; Candidato} Eleição presidencial, Brasil. {Eleição presidencial; Presidente da República, eleição} Participação política. {Participação política; Atividade política} Campanha eleitoral, Brasil, 1989. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Torquato, Gaudêncio, 1945 | | | Título | Marketing político e governamental | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Comunicação em política. Marketing político. Propaganda política. Campanha eleitoral. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Oliveira, José Eldenir Pereira de | | | Título | Campanha eleitoral | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Campanha eleitoral, legislação, Brasil, 1996. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Siqueira, Carlos Aquiles | | | Título | Gerenciamento de campanha eleitoral | | | Data | 1996 | | | Ementa | Sumário:Por que campanha eleitoral e um projeto -- Estrutura analitica de projeto - eap -- Planejamento do marketing eleitoral -- Planejamento operacional. rede pert e cpm. | | | Assuntos | Comunicação em política. Gestão de projetos. Propaganda política. Telemarketing. Campanha eleitoral. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Paolozzi, Vitor | | | Título | Murro na cara | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Candidato político, Estados Unidos. {Candidato político; Candidato} Eleição, Estados Unidos. Estratégia política, Estados Unidos. {Estratégia política; Tática política} Campanha eleitoral, Estados Unidos. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Markun, Paulo | | | Título | Como Perder as eleições, ou, taticas e estrategias para evitar que isso aconteça | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Eleição, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Passos, Manoel Caetano de Araujo | | | Título | Desempenho eleitoral da bancada gaucha do PTB na Camara dos Deputados, 1945-1962 | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Bancada parlamentar, atuação parlamentar, Rio Grande do Sul, 1945-1962. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | | | Título | Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais | | | Data | 1998 | | | Ementa | Sumário:Agentes públicos -- Bens e materiais públicos -- Despesas com publicidade -- Cessão -- Nomeação -- Contratação -- Transferência -- Exoneração e revisão de remuneração de servidor público -- Inauguração de obras -- Reeleição e desencompatibilização -- Reeleição dos vices -- Impedimentos de parentes. | | | Assuntos | Campanha eleitoral, legislação, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Corrupção eleitoral, legislação, Brasil. Corrupção eleitoral, Brasil. Reeleição, Brasil. Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Faupin, Herve | | | Título | Le controle du financement de la vie politique | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Eleição, financiamento, França. Partido político, França. {Partido político; Sociedade política} Campanha eleitoral, financiamento, França. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pajares Montolío, Emilio | | | Título | La financiación de las elecciones | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Campanha eleitoral, financiamento, controle, Espanha. {Campanha eleitoral; Campanha política} Campanha eleitoral, financiamento, Espanha. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Barretto, Lauro | | | Título | Manual de propaganda eleitoral | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:Propaganda política, propaganda partidária, propaganda eleitoral e propaganda governamental -- Princípios legais da propaganda eleitoral -- Propaganda eleitoral irregular e propaganda eleitoral criminosa -- Normas da propaganda eleitoral -- Financiamento da propaganda eleitoral: arrecadação de recursos, gastos e prestação de contas -- Propaganda eleitoral de rua -- Propaganda eleitoral na imprensa -- Propaganda eleitoral no rádio e na televisão -- Debate entre candidatos no rádio e na televisão -- Direito de resposta -- Pesquisas eleitorais -- Propaganda governamental -- Anexos : resolução TSE n. 20.506, de 18 de novembro de 1999 - calendário eleitoral - eleições de 2000. Resolução TSE n. 20.556, de 24 de fevereiro de 2000 - regulamenta as pesquisas eleitorais para as eleições de 2000. Resolução TSE n. 20.562, de 2 de março de 2000 - regulamenta a propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2000. | | | Assuntos | Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Direito de resposta, Brasil. Eleição municipal, Brasil, 2000. Propaganda eleitoral, Brasil. Propaganda política, Brasil. Candidato político, debate, Brasil. {Candidato político; Candidato} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Trindade, Fernando | | | Título | Financiamento eleitoral e pluralismo político | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Campanha eleitoral, financiamento, história, Brasil, 1946-1988. {Campanha eleitoral; Campanha política} Fundo partidário, Brasil. Partido político, financiamento, história, Brasil, 1946-1988. {Partido político; Sociedade política} Partido político, financiamento, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Pluralismo, aspectos constitucionais, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Campanha eleitoral, financiamento, história, Brasil, 1946-1988. {Campanha eleitoral; Campanha política} Fundo partidário, Brasil. Partido político, financiamento, história, Brasil, 1946-1988. {Partido político; Sociedade política} Partido político, financiamento, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Pluralismo, aspectos constitucionais, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Sídia Maria Porto | | | Título | Prestação de contas e financiamento de campanhas eleitorais | | | Data | 2008, 2005 | | | Ementa | Sumário:A coibição ao abuso do poder econômico no processo eleitoral -- O controle jurídico da movimentação de recursos nas campanhas eleitorais: uma preocupação mundial: O controle jurídico das campanhas eleitorais no Canadá. O sistema espanhol. A França e a lei de 29.01.1993 (Lei para a prevenção da corrupção e da transparência da vida econômica e dos procedimentos públicos). A legislação alemã -- A prestação de contas e o controle jurídico das campanhas eleitorais no Brasil: Responsabilidade de canditatos e partidos políticos. Disciplina normativas da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais -- Formalização da prestação de contas eleitorais de candidatos e comitês fiananceiros: Dos recursos em prestação de contas de campanha eleitoral -- A arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas na Lei 9.504/97 (Lei das eleições): Impedimento à diplomação dos eleitos. Cominação de multas. Inegilibilidade, cassação do registro ou diploma. A proibição de participar de licitações púþblicas e de celebrar contratos com o poder público -- Aplicação das normas que disciplinam a prestação de contas de campanha eleitoral: tratamento jurisprudencial. | | | Assuntos | Campanha eleitoral, financiamento, análise comparativa. {Campanha eleitoral; Campanha política} Prestação de contas, Brasil. Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Prestação de contas, Brasil. Campanha eleitoral, financiamento, Canadá. {Campanha eleitoral; Campanha política} Campanha eleitoral, financiamento, Espanha. {Campanha eleitoral; Campanha política} Campanha eleitoral, financiamento, França. {Campanha eleitoral; Campanha política} Campanha eleitoral, financiamento, Alemanha. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | | | Título | Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:Princípios constitucionais como fundamentos do direito eleitoral -- Princípios constitucionais fundamentais -- Princípios constitucionais da administração pública -- Aspectos gerais das condutas vedadas aos agentes públicos -- As conseqüências jurídicas -- Sanções previstas -- Aplicação proporcional das sanções -- Procedimento: aplicação do rito processual do art. 22 da LC n. 64/90. | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Corrupção eleitoral, Brasil. Corrupção na política, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pavan, Dorival Renato | | | Título | Propaganda eleitoral | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Direito eleitoral, legislação, Brasil. Eleição municipal, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Neves, Tarcício | | | Título | Cartilha política para candidatos | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Candidato político, Brasil. {Candidato político; Candidato} Marketing político, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pereira, Denis Urazato | | | Título | Financiamento público de campanha eleitoral e representação política | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Representação política, Brasil. Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Martins, Bruno Franco Lacerda | | | Título | Cartilha de bolso do candidato | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:Conceito de propaganda eleitoral ou propaganda política eleitoral -- Espécies de propaganda -- Proibições aplicáveis a todos os tipos de propagandas -- Das doações -- Da propaganda eleitoral em outdoor -- Brindes -- Impressos de propagand -- Alto-falantes ou amplificadores -- Comício -- Showmício -- Utilização de símbolos e imagens -- Bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público -- Da propaganda em bens particulares -- Propaganda eleitora na Internet -- Caminhada, carreata e passeata -- Da propaganda eleitora gratuita no rádio e na televisão -- Debates -- Divulgação de pesquisa -- Retirada da propaganda irregular -- Prioridade postal. | | | Assuntos | Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Legislação eleitoral, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pereira, Luiz Márcio | | | Título | Propaganda política | | | Data | 2014, 2012 | | | Ementa | Sumário:Propaganda político-eleitoral -- Propaganda partidária -- Propaganda intrapartidária -- Propaganda eleitoral: propaganda eleitoral antecipada. Vedações gerais em matéria de propaganda eleitoral. Propaganda em bens públicos. Propaganda em bens cujo uso dependa de autorização, cessão ou permissão do poder público. Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos ("santinhos"). Comícios. Alto-falantes. Carros de som. Caminhadas, passeatas e carreatas. Propaganda paga pela imprensa crítica. Propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e pela televisão. Internet. Propaganda no dia da eleição. Violência e grave ameaça ao eleitor. Constrangimento ou coação ao eleitor -- Poder de polícia e fiscalização eleitoral -- Propaganda institucional: utilização de slogan de campanha eleitoral como frase identificadora de administração posterior. Caracterização de improbidade administrativa -- Resoluções relevantes do TSE em matéria de propaganda político-eleitoral. | | | Assuntos | Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Propaganda política, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Propaganda política, legislação, Brasil. Propaganda política, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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