Tipo
Folheto
Título
Cartilha de bolso do candidato
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceito de propaganda eleitoral ou propaganda política eleitoral -- Espécies de propaganda -- Proibições aplicáveis a todos os tipos de propagandas -- Das doações -- Da propaganda eleitoral em outdoor -- Brindes -- Impressos de propagand -- Alto-falantes ou amplificadores -- Comício -- Showmício -- Utilização de símbolos e imagens -- Bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público -- Da propaganda em bens particulares -- Propaganda eleitora na Internet -- Caminhada, carreata e passeata -- Da propaganda eleitora gratuita no rádio e na televisão -- Debates -- Divulgação de pesquisa -- Retirada da propaganda irregular -- Prioridade postal.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

Ed. do autor. --.   
2010
Cartilha de bolso do candidato: propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral ; eleições 2010 / Bruno Franco Lacerda Martins. --
   Imprenta: Brasília, 2010.
   Descrição Física: 22 p. ; 11 x 16 cm.
   ISBN: 9788591096305
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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