Tipo
Livro
Título
Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais
Data
2008
Ementa

Sumário:Princípios constitucionais como fundamentos do direito eleitoral -- Princípios constitucionais fundamentais -- Princípios constitucionais da administração pública -- Aspectos gerais das condutas vedadas aos agentes públicos -- As conseqüências jurídicas -- Sanções previstas -- Aplicação proporcional das sanções -- Procedimento: aplicação do rito processual do art. 22 da LC n. 64/90.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos / Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 9788576991250
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

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