Tipo
Artigo de revista
Autor
Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Título
Algumas considerações sobre a propaganda de rua
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Boletim Informativo Eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Ceara (TRE-CE).
   Imprenta: Fortaleza, O Tribunal, 1994.
   Referência: v. 18, n. 198, p. 8–12, set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1996
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: v. 16, n. 27, p. 322–320, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
 
 
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

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