Tipo
Livro
Autor
Niess, Pedro Henrique Távora, 1950
Título
Direitos políticos
Data
2000, 1994
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2000
Direitos políticos: elegibilidade, inelegibilidade e ações eleitorais / Pedro Henrique Távora Niess.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2000.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 8572832769
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
1994
Direitos políticos: condições de elegibilidade e inelegibilidades / Pedro Henrique Távora Niess.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8502013785
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2023-01-28T22:01:06.000Z [ 9263003 ]