Doutrina » Autor | • | Abayacoon, D. W |
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| | • | Abboud, Georges |
(2)
| | • | Abellán, Ángel-Manuel |
(1)
| | • | Abensour, Léon, 1889 |
(1)
| | • | Abensur, Elieder Bonet |
(1)
| | • | Abikair Filho, Jorge |
(1)
| | • | Abikair Neto, Jorge |
(1)
| | • | Abraham, David |
(1)
| | • | Abraham, Henry J. Henry Julian, 1921 |
(1)
| | • | Abrahão, Marcela Rosa |
(1)
| | • | Abramovay, Pedro Vieira |
(1)
| | • | Abramovich, Víctor Ernesto |
(3)
| | • | Abrams, Floyd |
(1)
| | • | Abranches, Sérgio Henrique Hudson, 1949 |
(1)
| | • | Abrantes, José João |
(1)
| | • | Abregú, Martín |
(1)
| | • | Abreu, Fábio Passos de |
(1)
| | • | Abreu, Haroldo |
(1)
| | • | Abreu, Jacqueline de Souza |
(1)
| | • | Abreu, João Batista de, 1954 |
(1)
| | • | Abreu, Leonardo Lani de |
(1)
| | • | Abreu, Marcelo de Paiva, 1944 |
(1)
| | • | Abreu, Martha |
(1)
| | • | Abreu, Mateus Barbosa Gomes |
(1)
| | • | Abreu, Rafael Sirangelo de |
(1)
| | • | Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de |
(1)
| | • | Abritta, Sérgio Parreiras |
(1)
| | • | Abrusio, Juliana |
(2)
| | • | Abrão, Eliane Y |
(1)
| | • | Abrão, Paulo |
(1)
| | • | Abujamra, Ana Carolina Peduti |
(1)
| | • | Abílio, Adriana Galvão Moura |
(1)
| | • | Academie de Droit International de La Haye. Colloque 1979 |
(1)
| | • | Acca, Thiago dos Santos |
(2)
| | • | Accardi, Víctor Hugo |
(1)
| | • | Accioly, Clara Lacerda |
(1)
| | • | Accioly, João Pedro |
(1)
| | • | Accioly Filho, 1920 |
(1)
| | • | Accorsi, Darci |
(1)
| | • | Aceti Júnior, Luiz Carlos |
(1)
| | • | Achilles, Aristheu |
(1)
| | • | Acioli, Helenita Caiado de |
(1)
| | • | Ackel Filho, Diomar, 1946 |
(3)
| | • | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 |
(1)
| | • | Acunha, Fernando José Gonçalves |
(1)
| | • | Acuña, Eduardo Rozo |
(1)
| | • | Acypreste, Rafael de |
(1)
| | • | Adaes, Carlos Tiago Silva |
(1)
| | • | Adami, Mateus Piva |
(1)
| | • | Adamo, Betina da Silva |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Croizet, A | | | | Título | A Cidadania na Grécia e em Roma | | | | Data | 2002, 1988 | | | | Assuntos | Cidadania, Grécia. Cidadania, Itália. Cidadania, Roma. Cidadania. Cidadania, Grécia. Cidadania, Itália. Cidadania, Roma. Cidadania. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Saldanha, Nelson, 1933 | | | | Título | A cidadania na Inglaterra | | | | Data | 2002, 1988 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Grã-Bretanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Cidadania, Inglaterra. Cidadania, Grã-Bretanha. Cidadania. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marshall, T. H. (Thomas Humphrey) | | | | Título | Cidadania e classe social | | | | Data | 2002, 1988 | | | | Assuntos | Classe social. Cidadania. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Becker, Carl L. (Carl Lotus) | | | | Título | A cidadania nos EUA | | | | Data | 2002, 1988 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Estados Unidos. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Cidadania, história, Estados Unidos. Cidadania, história, Estados Unidos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Smanio, Gianpaolo Poggio | | | | Título | Interesses difusos e coletivos | | | | Data | 2007, 2006, ..., 1999, 1998 | | | | Assuntos | Ação civil pública, Brasil. Consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. Inquérito civil, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Probidade administrativa, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direitos difusos, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. Inquérito civil, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Probidade administrativa, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direitos difusos, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. Inquérito civil, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Probidade administrativa, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direitos difusos, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. Inquérito civil, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Probidade administrativa, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direitos difusos, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. Inquérito civil, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Meio ambiente, proteção, Brasil. Probidade administrativa, Brasil. Direitos difusos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963 | | | | Título | A eficácia dos direitos fundamentais | | | | Data | 2018, 2015, ..., 2003, 2001 | | | | Ementa | Resumo:Analisa os direitos e garantias individuais no sistema constitucional de 1988, destacando as suas condições de aplicabilidade e eficácia. Aborda também a questão dos direitos sociais.Sumário:O sistema dos direitos fundamentais na Constituição: delineamentos de uma teoria geral constitucionalmente adequada -- O problema da eficácia dos direitos fundamentais: A vinculação do legislador aos direitos fundamentais. Direitos fundamentais e reforma da Constituição: A eficácia protetiva dos direitos fundamentais contra sua erosão pelo poder constituinte reformador. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais. | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Eficácia, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Norma constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Prerrogativa constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
| 7 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Jacques, Paulino, 1909 | | | | Título | Da igualdade perante a lei | | | | Data | 1957, 1947 | | | | Assuntos | Igualdade perante a lei, Brasil. Igualdade social. Princípio da isonomia. Igualdade perante a lei, direito comparado. Princípio da isonomia. Igualdade perante a lei, direito comparado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário - 341.2736 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
| 8 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alcorta, Amancio, 1842 | | | | Título | Las garantias constitucionales | | | | Data | 1897, 1881 | | | | Assuntos | Direito constitucional, Argentina. {Direito constitucional; Direito político} Estado de sítio. Habeas corpus. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Garantia constitucional, direito comparado. Garantia constitucional, Argentina. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Pereira, J | | | | Título | Censura | | | | Data | 1960 | | | | Assuntos | Autonomia estadual. Censura, direito comparado. Censura, história, Brasil. Censura, jurisprudência, Brasil. Censura, Brasil. Autonomia estadual. Censura, direito comparado. Censura, jurisprudência, Brasil. Censura, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de representação. Teatros etc - 341.2735 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de representação. Teatros etc - 341.2735::Censura teatral, cinematográfica e assemelhadas - 341.27351 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rivero, Jean | | | | Título | Les libertes publiques | | | | Data | 1987, 1973 | | | | Ementa | Sumário:v.1. les droits de l'homme -- v.2. le regime des principales libertes. | | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Liberdade política. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Burgoa, Ignacio | | | | Título | Las garantias individuales | | | | Data | 1983, 1977, ..., 1961, 1954 | | | | Assuntos | Direitos humanos, história. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Garantia constitucional, México. Direitos humanos, México. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direito constitucional, México. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, México. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, história. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Garantia constitucional, México. Direitos humanos, México. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, história. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, México. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito constitucional, México. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Croce, Benedetto, 1866 | | | | Título | Declarações de direitos | | | | Data | 2002, 1988 | | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Cidadania. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Cidadania. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dallari, Dalmo de Abreu, 1931 | | | | Título | O que são direitos da pessoa | | | | Data | 2004, 1986 | | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dimenstein, Gilberto, 1956 | | | | Título | O cidadão de papel | | | | Data | 2007, 1999, 1994 | | | | Assuntos | Cidadania, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Problemas sociais, Brasil. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Violência urbana, Brasil. {Violência urbana; Violência, zona urbana} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Cidadania, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Problemas sociais, Brasil. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Violência urbana, Brasil. {Violência urbana; Violência, zona urbana} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Desnutrição infantil, Brasil. Direitos da criança, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Educação, Brasil. Mortalidade infantil, Brasil. Cidadania, Brasil. Cidadania, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Problemas sociais, Brasil. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Violência urbana, Brasil. {Violência urbana; Violência, zona urbana} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996) | | | | Data | 2020, 2019, ..., 1998, 1996 | | | | Ementa | Sumário:Organização escolar -- Gestão democratica -- Financiamento da educação -- Profissionais da educação -- Posicionamento da bancada mineira na votação da LDB. | | | | Assuntos | Educação e Estado, legislação, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Generalidades. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, legislação, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, legislação, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Política educacional, Brasil. {Política educacional; Educação,, política; Educação,, políticas públicas} Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Política educacional, Brasil. {Política educacional; Educação,, política; Educação,, políticas públicas} Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, Brasil. Propriedade industrial, legislação, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Educação, legislação, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira, Luiz Carlos Bresser, 1934 | | | | Título | Cidadania e res publica | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Cidadania, história. Estado ciência política. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Cidadania, história. Estado ciência política. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bacha, Sergio Reginaldo | | | | Título | Mandado de injunção | | | | Data | 1998, 1995 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Eficácia da lei, Brasil. Inconstitucionalidade por omissão, Brasil. Mandado de injunção, Brasil. Mandado de injunção. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Mandado de Injunção - 341.2744 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963 | | | | Título | Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 | | | | Data | 2019, 2015, ..., 2002, 2001 | | | | Ementa | Sumário:Conteúdo e significado da noção de dignidade da pessoa humana: A noção de dignidade da pessoa na perspectiva jurídico-constitucional: tentativas de aproximação e concretização -- Dignidade da pessoa humana como norma (princípio e valor) fundamental para a ordem jurídico-constitucional brasileira: Algumas notas sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no direito constitucional comparado. Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio e valor) fundamental -- Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: alguns pontos de contato: Dignidade da pessoa, unidade axiológica e legitimidade da ordem jurídico-constitucional e do sistema dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais como exigência e concretizações do princípio da dignidade da pessoa humana. A abertura material do catálogo constitucional dos direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como norma de direitos fundamentais.Sumário:Dignidade como limite e tarefa do Estado, da comunidade e dos particulares. Proteção pela dignidade e o problema dos limites da dignidade. A dignidade como limite à restrição dos direitos fundamentais. A discussão em torno do caráter absoluto da dignidade e da possibilidade de sua eventual relativização. | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, direito comparado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, tratado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, direito comparado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, tratado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Norma constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, direito comparado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Norma constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, direito comparado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Legislação, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Norma constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, direito comparado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Norma constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, direito comparado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Princípio da dignidade da pessoa humana, direito comparado. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Schwartz, Germano | | | | Título | Direito à saúde | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Resumo:Demonstra que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann. | | | | Assuntos | Assistência médico-social, aspectos jurídicos, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Planejamento de saúde, Brasil. {Planejamento de saúde; Saúde, planejamento} Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Saúde, legislação, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Direito à saúde, aspectos jurídicos. Teoria dos sistemas. {Teoria dos sistemas; Teoria geral dos sistemas} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cruz, Álvaro Ricardo de Souza | | | | Título | O direito à diferença | | | | Data | 2009, 2005, 2003 | | | | Ementa | Resumo:Trata as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e portadores de deficiência através da história, antropologia, sociologia e filosofia política.Sumário:Discriminação lícita -- Discriminação ilícita -- Discriminação por gênero -- Discriminação por orientação sexual -- Discriminação ao portador de deficiência -- Discriminação racial -- Da legitimidade das ações afirmativas -- As ações afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos. | | | | Assuntos | Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Ação afirmativa, Estados Unidos. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Pessoa com deficiência física. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Discriminação racial. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação sexual. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Discriminação. Igualdade de oportunidades. Preconceito. Ação afirmativa. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Ação afirmativa, Estados Unidos. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Ação afirmativa. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Discriminação racial. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação sexual. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Discriminação. Igualdade de oportunidades. Pessoa com deficiência. Preconceito. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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