Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Schwartz, Germano
Título
Direito à saúde
Data
2001
Ementa

Resumo:Demonstra que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito à saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica / Germano Schwartz.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 8573481862
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 196  Art. 197
 
2001
Revista de direito sanitário =: Journal of health law
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 27–38, mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:43:18.000Z [ 9285902 ]