Doutrina » Autor • | Abensour, Léon, 1889 |
(1)
| • | Accioly, João Pedro |
(1)
| • | Adiers, Leandro Bittencourt |
(1)
| • | Affeldt, Robert J |
(1)
| • | Aguiar, Thales Bruno de |
(1)
| • | Aguiar A., Asdrúbal |
(1)
| • | Aieta, Vânia Siciliano |
(1)
| • | Ainis, Michele |
(1)
| • | Aisenberg, Michael A |
(1)
| • | Alambert, Zuleika, 1922 |
(1)
| • | Albergaria Neto, Jason Soares de |
(1)
| • | Albino, Angela |
(1)
| • | Albuquerque, Martim de |
(1)
| • | Aleixo, Pedro, 1901 |
(2)
| • | Allen, W. David |
(1)
| • | Almeida, Angélica de Maria Mello de |
(1)
| • | Almeida, Carlinda de |
(1)
| • | Almeida, Fernanda Dias Menezes de |
(2)
| • | Almeida, Fernando Dias Menezes de, 1971 |
(1)
| • | Almeida, Jansen Fialho de |
(1)
| • | Almeida, Juliana Evangelista de |
(1)
| • | Almeida, Jéssica Teles de |
(1)
| • | Almeida, Lúcio Antônio Machado |
(1)
| • | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho |
(2)
| • | Almeida, Silvio Luiz de |
(1)
| • | Almeida Júnior, Valmir Marques de |
(1)
| • | Alstott, Anne L |
(1)
| • | Alterio, Ana Micaela |
(2)
| • | Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de |
(1)
| • | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de |
(1)
| • | Alves, Amauri César |
(1)
| • | Alves, Fernando Antônio da Silva |
(1)
| • | Alves, Fernando de Brito, 1980 |
(1)
| • | Alves, J. A. Lindgren José Augusto Lindgren |
(2)
| • | Alves, José Eustáquio Diniz |
(1)
| • | Alves, Keila Camargo Pinheiro |
(1)
| • | Alves, Raissa Roussenq |
(1)
| • | Alves, Waldir |
(1)
| • | Alves Rojas, Larissa Cristina |
(1)
| • | Alviar Garcia, Helena |
(1)
| • | Alvim, Arruda, 1936 |
(1)
| • | Amadeo, Stefano |
(1)
| • | Amaral, Tereza Costa d' |
(1)
| • | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do |
(1)
| • | Amato, Diana Vicenzi |
(1)
| • | Amato, Diana Vincenzi |
(1)
| • | Amato, Giuliano |
(1)
| • | Amorim, Aderbal Torres de |
(1)
| • | Amparo, Thiago |
(1)
| • | Anastasi, Leonidas |
(1)
|
| 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Chafee Junior, Zechariah | | | Título | Free speech in the united states | | | Data | 1964, 1942 | | | Assuntos | Liberdade de expressão, Estados Unidos. Liberdade de palavra, Estados Unidos. Liberdade de expressão, Estados Unidos. Liberdade de palavra, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Smith, Bradford, 1909 | | | Título | Liberdade Perigosa | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Associação, Estados Unidos. Liberdade de associação, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade ou direito de associação - 341.2728 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maranhão, Jarbas, 1916 | | | Título | Liberdade de pensamento e formação da juventude | | | Data | 1959 | | | Assuntos | Juventude. Liberdade de pensamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Garrigou-lagrange, Jean Marie | | | Título | Recherches sur les rapports des associations avec les pouvoirs publics | | | Data | 1970 | | | Assuntos | Associação, França. Liberdade de associação, França. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade ou direito de associação - 341.2728 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Supremo Tribunal Federal | | | Título | A Liberdade e a jurisprudencia do supremo tribunal federal | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, jurisprudência, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Liberdade individual, jurisprudência, Brasil. Liberdade, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Fernandes, Milton, 1927 | | | Título | Proteção civil da intimidade | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Direito à intimidade. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Inviolabilidade pessoal. {Inviolabilidade pessoal; Inviolabilidade (direito); Inviolabilidade da pessoa humana} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gonzalez Sepulveda, Jaime | | | Título | El derecho a la intimidad privada | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Inviolabilidade pessoal. {Inviolabilidade pessoal; Inviolabilidade (direito); Inviolabilidade da pessoa humana} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Scampini, Jose | | | Título | A Liberdade religiosa nas constituições brasileiras | | | Data | 1978 | | | Assuntos | Constituição, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Liberdade de culto, legislação, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Religião, Brasil. Igreja e Estado, Brasil. {Igreja e Estado; Relação igreja e Estado} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade de raças e religiões - 341.2724 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Franck, Louis | | | Título | Essai sur la condition politique de la femme | | | Data | 1892 | | | Assuntos | Mulher, aspectos sociais. {Mulher; Fêmea humana} Mulher, capacidade jurídica. {Mulher; Fêmea humana} Direitos da mulher. {Direitos da mulher; Direitos femininos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos políticos da mulher - 341.2726 | |
10 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pessoa, Paula, 1828 | | | Título | Elemento servil | | | Data | 1875 | | | Ementa | Resumo:Apresenta comentários, anotações e jurisprudência sobre a Lei do Ventre Livre, sobre o decreto n. 4835, de 1 de dezembro de 1871, que aprova o regulamento para a matrícula especial dos escravos e dos filhos livres de mulher escrava, e sobre o decreto n. 5135, de 13 de novembro de 1872, que aprova o regulamento geral para a execução da referida lei. | | | Assuntos | Escravidão no Brasil 1539-1888, legislação. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
11 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lieber, Francis, 1800 | | | Título | On civil liberty and self-government | | | Data | 1894 | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Liberdade. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
12 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sampaio, Antonio Rodrigues, 1806 | | | Título | Direito publico constitucional | | | Data | 1868 | | | Assuntos | Imunidade parlamentar, Portugal. Poder legislativo, Portugal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social - 341.2723 | |
13 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cadorna, Carlo, 1809 | | | Título | Religione, diritto, liberta, della condizione giuridica delle associazioni e delle autorita religiose negli stati civili | | | Data | 1893 | | | Assuntos | Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Liberdade de culto. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Igreja e Estado. {Igreja e Estado; Relação igreja e Estado} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade de raças e religiões - 341.2724 | |
14 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Leoni, Bruno | | | Título | La libertad y la ley | | | Data | 1974 | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Liberdade individual. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
15 |
|
| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Nogueira, Adalício Coelho, 1902 | | | Título | Liberdade e justiça | | | Data | 1945 | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade individual. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
16 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brimo, Albert | | | Título | Les femmes françaises face au pouvoir politique | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Mulher, atividade política, França. {Mulher; Fêmea humana} Direitos da mulher, França. {Direitos da mulher; Direitos femininos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos políticos da mulher - 341.2726 | |
17 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Weil, Georges-Denis, 1847 | | | Título | Le droit d'association et le droit de réunion devant les chambres et les tribunaux | | | Data | 1893 | | | Assuntos | Instituição religiosa, França. {Instituição religiosa; Associação religiosa; Convento; Fundação religiosa; Instituição eclesiástica; Sociedade religiosa} Partido político, França. {Partido político; Sociedade política} Liberdade de associação, França. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade ou direito de associação - 341.2728 | |
18 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amato, Giuliano | | | Título | Individuo e autorità nella disciplina della libertà personale | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Autoridade pública, Itália. Direitos da personalidade, Itália. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade individual, Itália. Liberdade individual. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
19 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Denys, Odet, 1892 | | | Título | Manuel pratique de la liberté individuelle | | | Data | 1937 | | | Assuntos | Inviolabilidade pessoal, França. {Inviolabilidade pessoal; Inviolabilidade (direito); Inviolabilidade da pessoa humana} Prisão arbitrária, França. Liberdade individual, França. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
20 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Coffinieres, A. S. G, 1786 | | | Título | Traité de la liberté individuelle | | | Data | 1828 | | | Assuntos | Liberdade individual, França. Liberdade individual. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
|