Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
341.272 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  1482 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (1482)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
» Idioma
(5)
Espanhol (70)
Francês (69)
Inglês (121)
Italiano (90)
Múltiplos Idiomas (2)
Português (1125)
» Autor
Abensour, Léon, 1889 (1)
Accioly, João Pedro (1)
Adiers, Leandro Bittencourt (1)
Affeldt, Robert J (1)
Aguiar, Thales Bruno de (1)
Aguiar A., Asdrúbal (1)
Aieta, Vânia Siciliano (1)
Ainis, Michele (1)
Aisenberg, Michael A (1)
Alambert, Zuleika, 1922 (1)
Albergaria Neto, Jason Soares de (1)
Albino, Angela (1)
Albuquerque, Martim de (1)
Aleixo, Pedro, 1901 (2)
Allen, W. David (1)
Almeida, Angélica de Maria Mello de (1)
Almeida, Carlinda de (1)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de (2)
Almeida, Fernando Dias Menezes de, 1971 (1)
Almeida, Jansen Fialho de (1)
Almeida, Juliana Evangelista de (1)
Almeida, Jéssica Teles de (1)
Almeida, Lúcio Antônio Machado (1)
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho (2)
Almeida, Silvio Luiz de (1)
Almeida Júnior, Valmir Marques de (1)
Alstott, Anne L (1)
Alterio, Ana Micaela (2)
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de (1)
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (1)
Alves, Amauri César (1)
Alves, Fernando Antônio da Silva (1)
Alves, Fernando de Brito, 1980 (1)
Alves, J. A. Lindgren José Augusto Lindgren (2)
Alves, José Eustáquio Diniz (1)
Alves, Keila Camargo Pinheiro (1)
Alves, Raissa Roussenq (1)
Alves, Waldir (1)
Alves Rojas, Larissa Cristina (1)
Alviar Garcia, Helena (1)
Alvim, Arruda, 1936 (1)
Amadeo, Stefano (1)
Amaral, Tereza Costa d' (1)
Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do (1)
Amato, Diana Vicenzi (1)
Amato, Diana Vincenzi (1)
Amato, Giuliano (1)
Amorim, Aderbal Torres de (1)
Amparo, Thiago (1)
Anastasi, Leonidas (1)
de até
expand2020s (33)
expand2010s (173)
expand2000s (346)
expand1990s (339)
expand1980s (146)
expand1970s (124)
expand1960s (122)
expand1950s (94)
expand1940s (41)
expand1930s (22)
expand1920s (23)
expand1910s (43)
expand1900s (9)
expand1890s (6)
expand1880s (17)
expand1870s (18)
expand1860s (15)
expand1850s (9)
expand1820s (1)
Sigla
RVBI  (1482)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Chafee Junior, Zechariah 
 Título  Free speech in the united states  
 Data  1964, 1942 
 Assuntos  Liberdade de expressão, Estados Unidos. Liberdade de palavra, Estados Unidos. Liberdade de expressão, Estados Unidos. Liberdade de palavra, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Smith, Bradford, 1909 
 Título  Liberdade Perigosa  
 Data  1966 
 Assuntos  Associação, Estados Unidos. Liberdade de associação, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade ou direito de associação - 341.2728 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Maranhão, Jarbas, 1916 
 Título  Liberdade de pensamento e formação da juventude  
 Data  1959 
 Assuntos  Juventude. Liberdade de pensamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Garrigou-lagrange, Jean Marie 
 Título  Recherches sur les rapports des associations avec les pouvoirs publics  
 Data  1970 
 Assuntos  Associação, França. Liberdade de associação, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade ou direito de associação - 341.2728 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  A Liberdade e a jurisprudencia do supremo tribunal federal  
 Data  1977 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, jurisprudência, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Liberdade individual, jurisprudência, Brasil. Liberdade, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Fernandes, Milton, 1927 
 Título  Proteção civil da intimidade  
 Data  1977 
 Assuntos  Direito à intimidade. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Inviolabilidade pessoal. {Inviolabilidade pessoal; Inviolabilidade (direito); Inviolabilidade da pessoa humana} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Gonzalez Sepulveda, Jaime 
 Título  El derecho a la intimidad privada  
 Data  1972 
 Assuntos  Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Inviolabilidade pessoal. {Inviolabilidade pessoal; Inviolabilidade (direito); Inviolabilidade da pessoa humana} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Scampini, Jose 
 Título  A Liberdade religiosa nas constituições brasileiras  
 Data  1978 
 Assuntos  Constituição, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Liberdade de culto, legislação, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Religião, Brasil. Igreja e Estado, Brasil. {Igreja e Estado; Relação igreja e Estado} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade de raças e religiões - 341.2724 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Franck, Louis 
 Título  Essai sur la condition politique de la femme  
 Data  1892 
 Assuntos  Mulher, aspectos sociais. {Mulher; Fêmea humana} Mulher, capacidade jurídica. {Mulher; Fêmea humana} Direitos da mulher. {Direitos da mulher; Direitos femininos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos políticos da mulher - 341.2726 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Pessoa, Paula, 1828 
 Título  Elemento servil  
 Data  1875 
 Ementa  Resumo:Apresenta comentários, anotações e jurisprudência sobre a Lei do Ventre Livre, sobre o decreto n. 4835, de 1 de dezembro de 1871, que aprova o regulamento para a matrícula especial dos escravos e dos filhos livres de mulher escrava, e sobre o decreto n. 5135, de 13 de novembro de 1872, que aprova o regulamento geral para a execução da referida lei. 
 Assuntos  Escravidão no Brasil 1539-1888, legislação. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
11    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Lieber, Francis, 1800 
 Título  On civil liberty and self-government  
 Data  1894 
 Assuntos  Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Liberdade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Sampaio, Antonio Rodrigues, 1806 
 Título  Direito publico constitucional  
 Data  1868 
 Assuntos  Imunidade parlamentar, Portugal. Poder legislativo, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social - 341.2723 
13    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cadorna, Carlo, 1809 
 Título  Religione, diritto, liberta, della condizione giuridica delle associazioni e delle autorita religiose negli stati civili  
 Data  1893 
 Assuntos  Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Liberdade de culto. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Igreja e Estado. {Igreja e Estado; Relação igreja e Estado} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade de raças e religiões - 341.2724 
14    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Leoni, Bruno 
 Título  La libertad y la ley  
 Data  1974 
 Assuntos  Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Liberdade individual. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
15    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Nogueira, Adalício Coelho, 1902 
 Título  Liberdade e justiça  
 Data  1945 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade individual. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
16    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brimo, Albert 
 Título  Les femmes françaises face au pouvoir politique  
 Data  1975 
 Assuntos  Mulher, atividade política, França. {Mulher; Fêmea humana} Direitos da mulher, França. {Direitos da mulher; Direitos femininos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos políticos da mulher - 341.2726 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Weil, Georges-Denis, 1847 
 Título  Le droit d'association et le droit de réunion devant les chambres et les tribunaux  
 Data  1893 
 Assuntos  Instituição religiosa, França. {Instituição religiosa; Associação religiosa; Convento; Fundação religiosa; Instituição eclesiástica; Sociedade religiosa} Partido político, França. {Partido político; Sociedade política} Liberdade de associação, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade ou direito de associação - 341.2728 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Amato, Giuliano 
 Título  Individuo e autorità nella disciplina della libertà personale  
 Data  1967 
 Assuntos  Autoridade pública, Itália. Direitos da personalidade, Itália. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade individual, Itália. Liberdade individual. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Denys, Odet, 1892 
 Título  Manuel pratique de la liberté individuelle  
 Data  1937 
 Assuntos  Inviolabilidade pessoal, França. {Inviolabilidade pessoal; Inviolabilidade (direito); Inviolabilidade da pessoa humana} Prisão arbitrária, França. Liberdade individual, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Coffinieres, A. S. G, 1786 
 Título  Traité de la liberté individuelle  
 Data  1828 
 Assuntos  Liberdade individual, França. Liberdade individual. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima