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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia
Título
Eleições 96
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
2. ed..
1996
Eleições 96: comentários a nova lei eleitoral : Lei n. 9.100, de 29 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições municipais de 3 de outubro de 1996
/ Ulisses de Jesus Maia Kotsifas.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1996.
Descrição Física: 204 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
3. ed. rev. e atual..
1996
Eleições 96: comentários à nova lei eleitoral : lei no 9.100, de 29 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições municipais de 3 de outubro de 1996
/ Ulisses de Jesus Maia Kotsifas.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1996.
Descrição Física: 301 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
2023-01-28T22:02:48.000Z [ 9266999 ]