Tipo
Livro
Título
Introdução ao direito eleitoral positivo
Data
1994
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Introdução ao direito eleitoral positivo: conforme a revisão constitucional e a Lei n. 8.713/93 / Torquato Jardim.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1994.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2020-10-03T04:27:29.000Z [ 8604456 ]