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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Jardim, Torquato Lorena, 1949
Título
Introdução ao direito eleitoral positivo
Data
1994
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
1994
Introdução ao direito eleitoral positivo: conforme a revisão constitucional e a Lei n. 8.713/93
/ Torquato Jardim.
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1994.
Descrição Física: 150 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
Estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994.
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
2023-01-28T22:01:09.000Z [ 9263141 ]