Tipo
Capítulo de Livro
Título
Diferença conceitual entre o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e o art. 22 da Lei complementar nº 64/90
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.28
Publicação: Texto - Português
2003
Direito eleitoral contemporâneo: doutrina e jurisprudência / Sálvio de Figueiredo Teixeira, coordenador ; Nelson Azevedo Jobim ... [et al.]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
Descrição Física: 568 p. : il.
ISBN: 857308636x
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
Descrição Física: 568 p. : il.
ISBN: 857308636x
Capítulos:
» O Efeito imediato da aplicação do art. 41-A da lei nº 9.504/97 / Silvestre, Maria Lúcia Siffert Faria
p.229-236
» Relatório das eleições 2002 / Jobim, Nelson, 1946
p. 3-45
» Reflexões, em dois tempos, sobre a justiça eleitoral brasileira / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
p. 46-56
» Quanto ao voto / Vidigal, Edson de Carvalho
p. 76-79
» Recursos eleitorais / Campos, Paulo da Rocha
p. 107-132
» Algumas considerações sobre o princípio da proporcionalidade / Castilho Neto, Arthur de
p. 133-146
» Crime na propaganda eleitoral
p. 147-172
» Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997 / Antonio Hélio Silva. --
p. 192-215
» Interpretação dada ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral / Fagundes Neto, Gabriel Portella
p. 216-221
» Diferença conceitual entre o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e o art. 22 da Lei complementar nº 64/90 / Diniz, Adriana Fátima Rezende Teixeira Pereira
p. 222-224
» Lapso temporal de incidência da norma / Oliveira, Alexandre Afonso Barros de
p. 225-228
» Corrupção eleitoral: novos limites / Rennó, Eleonora Fernandes
p. 237-241
» Juizados especiais criminais e a justiça eleitoral / Teixeira, Evandro Lopes da Costa
p. 242-255
» A justiça eleitoral brasileira: cronologia histórica / Pacheco, Marília
p. 256-262
p.229-236
» Relatório das eleições 2002 / Jobim, Nelson, 1946
p. 3-45
» Reflexões, em dois tempos, sobre a justiça eleitoral brasileira / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
p. 46-56
» Quanto ao voto / Vidigal, Edson de Carvalho
p. 76-79
» Recursos eleitorais / Campos, Paulo da Rocha
p. 107-132
» Algumas considerações sobre o princípio da proporcionalidade / Castilho Neto, Arthur de
p. 133-146
» Crime na propaganda eleitoral
p. 147-172
» Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997 / Antonio Hélio Silva. --
p. 192-215
» Interpretação dada ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral / Fagundes Neto, Gabriel Portella
p. 216-221
» Diferença conceitual entre o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e o art. 22 da Lei complementar nº 64/90 / Diniz, Adriana Fátima Rezende Teixeira Pereira
p. 222-224
» Lapso temporal de incidência da norma / Oliveira, Alexandre Afonso Barros de
p. 225-228
» Corrupção eleitoral: novos limites / Rennó, Eleonora Fernandes
p. 237-241
» Juizados especiais criminais e a justiça eleitoral / Teixeira, Evandro Lopes da Costa
p. 242-255
» A justiça eleitoral brasileira: cronologia histórica / Pacheco, Marília
p. 256-262
Normas Referenciadas
Estabelece normas para as eleições.
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
2024-08-13T02:07:29.000Z [ 12091143 ]