Livro

Eleições 98

1998

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1998

Eleições 98: comentarios a nova lei eleitoral : lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições / Ulisses de Jesus Maia Kotsifa.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 8573940638
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

 

 

Estabelece normas para as eleições.

 

 

Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.

 

 

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

 

 

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.