Tipo
Livro
Título
Eleições 98
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Eleições 98: comentarios a nova lei eleitoral : lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições / Ulisses de Jesus Maia Kotsifa.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 8573940638
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Emenda Constitucional nº 16, de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

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