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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Costa, Antonio Tito, 1922
Título
Recursos em matéria eleitoral
Data
2015, 2010, ..., 2000, 1996
Classificação (
CDDir
)
341.2842
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [
341.284
]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [
341.2842
]
Publicação: Texto - Português
10. ed., rev., atual. e ampl..
2015
Recursos em matéria eleitoral
/ Tito Costa.
Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2015.
Descrição Física: 331 p.
ISBN: 9788582480823
Referência: 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
9. ed., rev., atual. e ampl..
2010
Recursos em matéria eleitoral
/ Tito Costa.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
Descrição Física: 270 p.
ISBN: 9788520336984
Referência: 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
8. ed. rev., atual. e ampl. --.
2004
Recursos em matéria eleitoral
/ Tito Costa. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Descrição Física: 245 p.
ISBN: 8520326153
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
7. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Constituição de 1988..
2000
Recursos em matéria eleitoral: temas de direito eleitoral
/ Tito Costa.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
Descrição Física: 246 p.
ISBN: 8520318991
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
6. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Constituição de 1988..
1996
Recursos em matéria eleitoral: temas de direito eleitoral
/ Tito Costa.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
Descrição Física: 254 p.
ISBN: 8520314260
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
2023-01-28T22:03:37.000Z [ 9269024 ]