Tipo
Livro
Título
Recursos em matéria eleitoral
Data
2015, 2010, ..., 2000, 1996
Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Recursos em matéria eleitoral / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2015.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 9788582480823
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Recursos em matéria eleitoral / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788520336984
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
8. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2004
Recursos em matéria eleitoral / Tito Costa. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8520326153
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
7. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Constituição de 1988..   
2000
Recursos em matéria eleitoral: temas de direito eleitoral / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8520318991
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
6. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Constituição de 1988..   
1996
Recursos em matéria eleitoral: temas de direito eleitoral / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8520314260
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2023-01-28T22:03:37.000Z [ 9269024 ]