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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Milagres, Marcelo de Oliveira
Título
Do sistema político-partidário e eleitoral
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.23
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Soberania. Estado e Governo [
341.23
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista brasileira de estudos políticos
Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
Referência: n. 92, p. 119–133, jul./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 4, de 1993
Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
2023-01-29T00:20:35.000Z [ 9533064 ]