Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalhadores subordinados sem emprego
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa, à luz do Direito Constitucional, as hipóteses em que o trabalhador subordinado não firma contrato de emprego, mas espécies contratuais regulamentadas nos diplomas infraconstitucionais . O atleta não-profissional, o trabalhador de campanha eleitoral, o estagiário e o aprendiz são exemplos do quadro em tela.

Sumário:Opção do constituinte pelo contrato de emprego -- Atleta não-profissional -- Trabalhadores em campanhas eleitorais -- Estagiário e o aprendiz.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 7, p. 842–845, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

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