Tipo
Artigo de revista
Autor
Montenegro, Raphael
Título
Direito de resposta e colisão de princípios constitucionais
Data
2009, 2006
Classificação (CDDir)
342.2886
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]
»»» Questões especiais [ 342.288 ]
»»»» Direito de crítica e de resposta [ 342.2886 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009, 2006
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 71, p. 121–127, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Referência: n. 62, p. 33–37, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.

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