Tipo
Livro
Título
Patrimônio cultural
Data
2004
Ementa

Sumário:O que é cultura -- Como operam a cultura e suas influências -- Cultura, sociedade contemporânea e os valores jurídicos -- Patrimônio cultural: edificado e histórico, natural e imaterial -- Formas de promoção e proteção do patrimônio cultural: inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação -- Dos crimes contra o patrimônio cultural.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Patrimônio cultural: proteção legal e constitucional / Danilo Fontenele Sampaio Cunha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Letra Legal, 2004.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8598424072
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 3.924, de 26 de Julho de 1961  Art. 2°
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 165  Art. 166
      Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937  Art. 64

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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