Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2012, 2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Agropecuária sustentável em face do direito ambientel | Celso Antônio Pacheco Fiorillo. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Agropecuária sustentável em face do direito ambientel | Celso Antônio Pacheco Fiorillo. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2012, 2006 | Moraes, Maira Cardoso Faria | O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais: estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi | Maira Cardoso Faria Moraes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010, 2005 | Guerra, Sidney | Direito ambiental | Sidney Guerra, Sergio Guerra. -- | 341.347 | | Livro |
2009 | Góes, Gisele Santos Fernandes | Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela: ênfase no dano moral coletivo | Gisele Santos Fernandes Góes. | 341.347 | | Capítulo de Livro |
2009, 2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Tutela jurídica das águas no Direito Brasileiro e o novo código civil (Lei nº 10.406/02) | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- | 341.343 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | "Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" | Celso Antonio Pacheco Fiorrilo. -- | 341.2 | Art. 3° inciso V | Artigo de revista |
2008, 2004 | Benatti, José Heder | Posse agroecológica e manejo florestal: à luz da Lei n. 9985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação - SNUC | José Heder Benatti. -- | 342.1251 | | Livro |
2007 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da lei brasileira das unidades de conservação, lei 9.985/2000 | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.347 | Art. 36 | Artigo de revista |
2007 | Albuquerque, Daniela Pires e | Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca | Daniela Pires e Albuquerque. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Ação popular e defesa do meio ambiente | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006 | Domingues, José Marcos | A chamada "compensação Financeira SNUC" | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006, 2005, 2004 | Oliveira, Gustavo Justino de, 1970 | As OSCIPs e o meio ambiente | Gustavo Henrique Justino de Oliveira. -- | 342.1471 | | Artigo de revista |
2006 | Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coelho de | Aspectos constitucionais acerca das unidades de conservação | Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo. -- | 342.5 | Art. 22 | Artigo de revista |
2006 | Anjos, João Miguel Coelho dos | Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da lei nº 9.985/2000 | | 341.347 | Art. 36 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Milaré, Édis, 1942 | Compensação ambiental: questões controvertidas | Édis Milaré. -- | 341.347 | Art. 36 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Antônio Carlos Flores de | Conservar o verde significa manter a esperança | Antônio Carlos Flores de Moraes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Adyr S | Danos ambientais causados por hidrelétricas | Adyr S. Ferreira. -- | 341.347 | | Livro |
2006 | Santos, Enoque Ribeiro dos | Direitos humanos e meio ambiente do trabalho | | 341.27 | | Artigo de revista |
2006 | Vulcanis, Andréa | Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal | Andréa Vulcanis. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Natureza jurídica das florestas, sua gestão na ordem econômica capitalista e a Lei nº 11.284/06 | | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2006 | Agrelli, Vanusa Murta | Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, José Eduardo Ramos | Sistema nacional de unidades de conservação | José Eduardo Ramos Rodrigues ; prefácio Édis Milaré. -- | 341.347 | | Livro |
2006 | Gazoto, Luís Wanderley | Terras indígenas | Luíz Wanderley Gazoto. -- | 340 | Art. 57 | Artigo de revista |
2006 | Farias, Bernadete | Zona de proteção no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC: um estudo comparado com a legislação francesa | Bernadete Farias. -- | 341.3477 | | Livro |
2005 | Assis, Alexandre Camanho de | A compensação ambiental como fonte de custeio de unidades de conservação | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Alcantara, Carolina Neves | A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar | Carolina Neves Alcantara. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Santilli, Juliana | A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Rios, Aurélio Virgílio Veiga | A presença de populações tradicionais nas áreas protegidas | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Araújo, Luíza Viana | A proteção legal dos corredores de fauna e o caso do Parque Nacional das Emas - GO | | 341.347 | Art. 25 | Artigo de revista |
2005 | Araújo, Luíza Viana | A proteção legal dos corredores de fauna e o caso do Parque Nacional das Emas - GO | | 341.347 | Art. 27 | Artigo de revista |
2005 | Levzinger, Márcia Dieguez | Áreas de preservação permanente rurais | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Silveira, Gilda Nogueira de | Aspectos da gestão da reserva ecológica da Juatinga sob a luz da legislação ambiental considerando a ocupação por comunidades caiçaras | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Bugalho, N. Roberto | A tutela penal das unidades de conservação | N. Roberto Bugalho. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Dias, Edna Cardozo | Criação e manejo de áreas legalmente protegidas | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia | | 341.347 | Art. 45 inciso III | Artigo de revista |
2005 | Soares, Amaury José | Desapropriação e justa indenização inconstitucionalidade e anacronismo da súmula 119 do Superior Tribunal de Justiça | Amaury José Soares. -- | 341.3772 | | Artigo de revista |
2005 | Freire, William | Direito ambiental aplicado à mineração | William Freire. -- | 341.347 | | Livro |
2005 | Stifelman, Anelise Grehs | Exploração de florestas, formações sucessoras e extração de produtos florestais | Anelise Grehs Stifelman, Patricia Azevedo da Silveira. -- | 341.347 | Art. 17 | Artigo de revista |
2005 | Dantas, Marcelo Buzaglo | Licenciamento ambiental de obra situada em zona costeira: competência, dispensa de EIA/Rima e outras questões controversas | | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2005 | Dantas, Marcelo Buzaglo | Licenciamento ambiental de obra situada em zona costeira: competência, dispensa de EIA/Rima e outras questões controversas | | 341.347 | Art. 15 | Artigo de revista |
2005 | Rocha, Edméa do Nascimento | Meio ambiente: das tendências a atualidade da contribuição brasileira | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Santilli, Juliana | Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural | Juliana Santilli. -- | 341.347 | | Livro |
2004 | Ibraim, Rocha | Desapropriação, biodiversidade e intervenção humana na Amazônia - elementos para crítica à liminar da medida cautelar na ADI n. 2.332/DF - argumentos para indeferimento do mérito | Rocha Ibraim. -- | 341.3772 | | Artigo de revista |
2004 | Campos, Luciana Ribeiro | Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal | | 341.347 | | Artigo de revista |
2004 | Steigleder, Annelise Monteiro | Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental | Annelise Monteiro Steigleder. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2004 | Cunha, Danilo Fontenele Sampaio | Patrimônio cultural: proteção legal e constitucional | Danilo Fontenele Sampaio Cunha. -- | 341.2 | | Livro |
2003 | Fontenelle, Miriam | Aspectos da política nacional do meio ambiente: o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental | Miriam Fontenelle. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Pardo, David Wilson de Abreu | O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam: o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre | David Wilson de Abreu Pardo. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2001 | Fontenelle, Miriam | A função ambiental da propriedade e unidades de conservação | | 341.347 | | Artigo de revista |
2001 | Madeira Filho, Wilson | RPPN S.A: uma estratégia liberal paradoxal | | 341.347 | | Artigo de revista |