Tipo
Livro
Título
Zona de proteção no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Zona de proteção no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC: um estudo comparado com a legislação francesa / Bernadete Farias. --
   Imprenta: Florianópolis, [s.n.], 2006.
   Descrição Física: 370 p. --
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

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