Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da política nacional do meio ambiente
Data
2003
Ementa

Sumário:Aspectos da gestão ambiental -- Instrumentos da gestão ambiental pública -- Da competência para exigência do estudo prévio do impacto ambiental -- Conteúdo mínimo do relatório de impacto ambiental -- Obras e atividades sujeitas ao EIA/RIMA -- Prazos para análise do EIA/RIMA -- Da possibilidade de impugnação do EPIA/RIMA -- Estudo de impacto ambiental e unidades de conservação da natureza.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Faculdade de Direito de Campos
   Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
   Referência: v. 4/5, n. 4/5, p. 271–302, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:16:39.000Z [ 8868136 ]