Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Data
2005
Ementa
Sumário:Conservação da biodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) -- Povos indígenas e quilombolas: status jurídico diferenciado -- Populações tradicionais e suas relações com o território: as reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável -- Indenização e reassentamento de populações tradicionais residentes em unidades de conservação: medidas de eqüidade social -- Participação social na criação, na implantação e na gestão das unidades de conservação.
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 10, n. 40, p. 78–123, out./dez., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:17:05.000Z [ 9524945 ]