Tipo
Livro
Autor
Santilli, Juliana
Título
Socioambientalismo e novos direitos
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural / Juliana Santilli. --
   Imprenta: São Paulo, Peirópolis, Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2005.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8575960407
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

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