Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A tutela penal das unidades de conservação
Data
2005, 2004
Ementa
Sumário:Espaços territoriais e seus componentes especialmente protegidos -- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -- Tutela penal das unidades de conservação: atentados contra as unidades de conservação. Condutas perigosas às unidades de conservação. Causas do aumento da pena.
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2005, 2004
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 10, n. 38, p. 182–203, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Referência: v. 9, n. 35, p. 155–177, jul./set., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:14:02.000Z [ 12108704 ]