Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2012, 2010, 2008
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito eleitoral / Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2012.
   Descrição Física: 453 p.
   ISBN: 9788576993377
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Constituição de 1988
3. ed. --.   
2010
Direito eleitoral / Francisco de Assis Vieira Sanseverino. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2010.
   Descrição Física: 421 p. il. --
   ISBN: 8576992325
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
2. ed. --.   
2008
Direito eleitoral / Francisco de Assis Vieira Sanseverino. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 288 p. il. --
   ISBN: 9788576991137
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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