Tipo
Livro
Título
Teoria da Inelegibilidade e o Direito Processual Eleitoral
Data
1998
Ementa

Sumário:Inelegibilidade: noções fundamentais. Da elegibilidade e suas condições. Da reelegibilidade -- Direito processual eleitoral: do conceito de impugnação e recurso eleitoral. Ação de impugnação de registro de candidato. Recurso (ação) contra diplomação. Ação de investigação judicial eleitoral Ação de impugnação de mandato eletivo. Recursos eleitorais -- Anotações à lei eleitoral n. 9.504/97.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Teoria da Inelegibilidade e o Direito Processual Eleitoral / Adriano Soares da Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 8573882143
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.

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