Tipo
Livro
Título
Direito Eleitoral
Data
2010, 2008, ..., 2002, 1998
Ementa

Sumário:Aquisição da cidadania -- Sufragio universal -- O ministério público eleitoral -- Elegibilidade -- Crimes eleitorais e o respectivo processo penal

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev. atual..   
2010
Direito eleitoral: atualizado com a reforma eleitoral da Lei 12.034/09, que modificou a lei eleitoral, a lei dos partidos políticos e o Código eleitoral / Vera Maria Nunes Michels.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 9788573486889
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
6. ed., rev. e atual..   
2008
Direito eleitoral: de acordo com a Constituição Federal, EC 52/06, LC 64/90, Leis 9.096/95, 9.504/97, 11.300/06 e decisão do STF e Resolução TSE 22.610/08 sobre fidelidade partidária / Vera Maria Nunes Michels.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 9788573485561
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev. --.   
2006
Direito eleitoral: de acordo com a Constituição Federal, LC 64/90, Lei 9.096/95 e Lei 9.504/97 / Vera Maria Nunes Michels. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8573483989
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
5. ed., rev. e atual. --.   
2006
Direito eleitoral: de acordo com a Constituição Federal, LC 64/90, Leis 9.096/95, 9.504/97, 11.300/06, EC 52/06 e Resoluções do TSE / Vera Maria Nunes Michels. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 8573484381, 9788573484380
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
3. ed. rev. e atual. --.   
2004
Direito eleitoral: de acordo com a Constituição Federal, LC 64/90, Lei 9.096/95 e Lei 9.504/97 / Vera Maria Nunes Michels. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8573483245
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2002
Direito eleitoral: de acordo com a Lei n. 9.504/97 / Vera Maria Nunes Michels.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2002.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 8573482443
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
1998
Direito Eleitoral: analise panorâmica : de acordo com a Lei n. 9.504/97 / Vera Maria Nunes Michel.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1998.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8573480688
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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