Tipo
Artigo de revista
Título
Verticalização, claúsula de barreira e pluralismo político
Data
2006
Ementa

Sumário:Os preceitos legais pertinentes: artigo 6º da Lei 9.504, a Resolução 21.002 do TSE e o § 1º do art. 17 da Constituição Federal.-- A ADIn 3.685 e a polêmica instaurada na Corte.-- A claúsula de barreiras e a sua conjugação com a verticalização.-- O idealismo da tese vencedora: uma análise conseqüencialista .-- Argumentos conseqüencialistas na jurisprudência do STF.-- Conseqüencialismo e leitura moral da Constituição.-- O contextualismo e a atribuição do status de claúsula pétrea a garantias fundamentais: um parâmetro contextualista e teleológico.-- O argumento conseqüencialista e a confiabilidade das premissas empíricas.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 8, n. 37, p. 69–94, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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