[ Projeto de Lei (CD) nº 2695/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 37/1997 > Mensagem nº 703/1997 : Lei nº 9.504 de 30/09/1997 ] - [ PL 2695/1997 > PLC 37/1997 > MSG 703/1997 : LEI-9504-1997-09-30 ]. LEI DAS ELEIÇÕES - 2695/97 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2695/1997 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2695/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 37/1997 > Mensagem nº 703/1997 : Lei nº 9.504 de 30/09/1997 ]

Data

1997

Apelido

[ PL 2695/1997 > PLC 37/1997 > MSG 703/1997 : LEI-9504-1997-09-30 ]. LEI DAS ELEIÇÕES

Ementa

Estabelece normas para as eleições. Volume III

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;2695

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1997;37

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Norma Gerada

Lei nº 9.504 de 30/09/1997