Tipo
Artigo de revista
Título
O direito de resposta na legislação eleitoral
Data
2004
Ementa

Sumário:Os direitos da personalidade -- Considerações gerais -- Os direitos da personalidade na legislação pátria -- O direito de resposta -- O direito de resposta in genere e o seu cúmulo com a reparação do dano moral -- O direito de resposta na legislação eleitoral -- A liberdade de imprensa -- A propaganda eleitoral -- O direito de resposta no período de propaganda eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 79, p. 84–91, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 829, p. 25–35, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

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