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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942
Título
Prosseguindo o tema das cautelas para o final de governo em nível federal
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
2006
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 11, n. 8, p. 1–3, ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
2006
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.
Referência: v. 5, n. 60, p. 1075–1079, jul., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
,
TCD
2006
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 22, n. 09, p. 1000–1004, set., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
Normas Referenciadas
Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
2024-08-13T02:17:44.000Z [ 12118716 ]