Tipo
Livro
Título
Programa de direito eleitoral
Data
2006
Ementa

Sumário:O Ministério público eleitoral -- Registro de candidaturas -- Captação ilícita de sufrágio -- Ação de investigação judicial -- Análise temática das Lei das eleições (Lei n. 9.504/97) -- Anexos: Os militares e o processo eleitoral -- Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração no processo eleitoral -- Direito de resposta -- Fiscalização das eleições em tempos de urna eletrônica -- Contribuição para a transparência e letimidade do pleito -- A Justiça eleitoral como instrumento de construção da cidadania -- Resolução n. 21.634/TSE -- Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 -- Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Programa de direito eleitoral / Lourival Serejo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 857308863x, 9788573088632
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.

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