Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2006
Ementa
Sumário:Compra de votos - um problema histórico, educacional e nacional -- A lei da compra - do surgimento à trajetória política institucional -- Lei da compra de votos no contexto constitucional -- O art. 41-a, segundo o TSE - críticas ao novo sistema -- Renovação de eleição - pela efetividade de um instituto que fortalece a democracia -- Visão do Direito eleitoral após o art.41-A da Lei 9.504/97 e a reforma política -- Legislação eleitoral.
Classificação (CDDir)
341.28
Publicação: Texto - Português
2006
Direito eleitoral: lei da compra de votos e a reforma eleitoral : contexto constitucional e aspectos práticos / Marcos Souto Maior Filho. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 303 p.
ISBN: 8536213507
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997 Art. 41
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 303 p.
ISBN: 8536213507
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997 Art. 41
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
Estabelece normas para as eleições.
2023-01-28T22:54:44.000Z [ 9305039 ]