Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2006
Ementa

Sumário:Compra de votos - um problema histórico, educacional e nacional -- A lei da compra - do surgimento à trajetória política institucional -- Lei da compra de votos no contexto constitucional -- O art. 41-a, segundo o TSE - críticas ao novo sistema -- Renovação de eleição - pela efetividade de um instituto que fortalece a democracia -- Visão do Direito eleitoral após o art.41-A da Lei 9.504/97 e a reforma política -- Legislação eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito eleitoral: lei da compra de votos e a reforma eleitoral : contexto constitucional e aspectos práticos / Marcos Souto Maior Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8536213507
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997  Art. 41

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

2020-10-03T04:50:44.000Z [ 8646308 ]