Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2006
Ementa

Sumário:Sistemas eleitorais -- Do alistamento eleitoral -- Da Justiça Eleitoral -- Filiação partidária -- Dos partidos políticos -- Da acesso gratuito ao rádio e à televisão -- Fundo partidário -- Convenção partidária -- Coligação partidária -- Dos requisitos para a candidatura -- Do registro dos candidatos -- Pesquisa eleitoral -- A arrecadação e despesas na campanha eleitoral -- Prestação de contas -- Da propaganda -- Do direito de resposta -- Da diplomação -- Os principais instrumentos processuais de matéria eleitoral -- Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito eleitoral / Flávio Crocce Caetano, Wilton Luis da Silva Gomes. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 8576741652, 9788576741657
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

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