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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Ribeiro, Renato Ventura
Título
Lei eleitoral comentada
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
2006
Lei eleitoral comentada: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 : atualizada conforme a lei n. 11.300, de 10.5.06 e as resoluções do TSE
/ Renato Ventura Ribeiro. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
Descrição Física: 527 p.
ISBN: 8576741334
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Normas Referenciadas
Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
2023-01-28T22:54:38.000Z [ 9304686 ]