Tipo
Capítulo de Livro
Título
Interpretação dada ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito eleitoral contemporâneo: doutrina e jurisprudência / Sálvio de Figueiredo Teixeira, coordenador ; Nelson Azevedo Jobim ... [et al.]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Descrição Física: 568 p. : il.
   ISBN: 857308636x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» O Efeito imediato da aplicação do art. 41-A da lei nº 9.504/97 / Silvestre, Maria Lúcia Siffert Faria
   p.229-236
» Relatório das eleições 2002 / Jobim, Nelson, 1946
   p. 3-45
» Reflexões, em dois tempos, sobre a justiça eleitoral brasileira / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 46-56
» Quanto ao voto / Vidigal, Edson de Carvalho
   p. 76-79
» Recursos eleitorais / Campos, Paulo da Rocha
   p. 107-132
» Algumas considerações sobre o princípio da proporcionalidade / Castilho Neto, Arthur de
   p. 133-146
» Crime na propaganda eleitoral
   p. 147-172
» Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997 / Antonio Hélio Silva. --
   p. 192-215
» Interpretação dada ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral / Fagundes Neto, Gabriel Portella
   p. 216-221
» Diferença conceitual entre o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e o art. 22 da Lei complementar nº 64/90 / Diniz, Adriana Fátima Rezende Teixeira Pereira
   p. 222-224
» Lapso temporal de incidência da norma / Oliveira, Alexandre Afonso Barros de
   p. 225-228
» Corrupção eleitoral: novos limites / Rennó, Eleonora Fernandes
   p. 237-241
» Juizados especiais criminais e a justiça eleitoral / Teixeira, Evandro Lopes da Costa
   p. 242-255
» A justiça eleitoral brasileira: cronologia histórica / Pacheco, Marília
   p. 256-262

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.

2020-10-03T05:13:26.000Z [ 8840078 ]