Tipo
Livro
Título
Direito Eleitoral
Data
2014, 1998
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Direito eleitoral / Ari Ferreira de Queiroz.
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2014.
   Descrição Física: 728 p.
   ISBN: 9788577891597
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
4. ed., rev., ampl. e atual. até Fevereiro de 1998..   
1998
Direito Eleitoral / Ari Ferreira de Queiroz.
   Imprenta: Goiânia, IEPC, 1998.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8586117072
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:51.000Z [ 9273886 ]