Ari Ferreira de Queiroz., Direito Eleitoral, Livro

Tipo

Livro

Autor

Queiroz, Ari Ferreira de

Título

Direito Eleitoral

Data

2014, 1998

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

12. ed., rev., ampl. e atual..

2014

Direito eleitoral / Ari Ferreira de Queiroz.
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2014.
   Descrição Física: 728 p.
   ISBN: 9788577891597

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974

4. ed., rev., ampl. e atual. até Fevereiro de 1998..

1998

Direito Eleitoral / Ari Ferreira de Queiroz.
   Imprenta: Goiânia, IEPC, 1998.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8586117072

   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Estabelece normas para as eleições.

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.

2023-01-28T02:42:03.000Z [ 9273886 ]