Tipo
Artigo de revista
Título
A oitiva de testemunha no rito do art. 96 da lei nº 9.504/1997
Data
2006
Ementa

Sumário:O art. 96 da lei nº 9.504/1997: a primazia da celebridade nos efeitos eleitorais e a busca da eficiência de suas decisões -- O devido processo legal e as garantias constitucionais de contraditório e ampla defesa -- A possibilidade de oitiva de testemunha no rito do art. 96 -- As hipóteses do art. 73 da lei nº 9.504/1997 -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: v. 13, p. 31–40, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.

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