Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)., Propaganda partidária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Antônio Augusto Mayer dos

Título

Propaganda partidária

Data

2005

Ementa

Sumário:Evolução e finalidades -- Direitos autorais -- Desvio de finalidade e punições -- Cassação de transmissão subseqüente -- Penas cumulativas -- Abuso dos meios de comunicação -- O conceito de propaganda eleitoral fixado pelo TSE como fator de evolução para as penas cumulativas.

Classificação (CDDir)

341.28492

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Paraná eleitoral
Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
Descrição Física: 43 v.

   Referência: n. 56, p. 15–27, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2005

Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.

   Referência: v. 10, n. 20, p. 31–51, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Estabelece normas para as eleições.

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