Tipo
Livro
Título
Manual de prática eleitoral
Data
2020, 2018, 2016
Ementa

Sumário:Aspectos práticos gerais das reclamações e representações eleitorais -- Aspectos práticos gerais sobre as eleições -- Aspectos práticos que devem ser observados para a maioria das ações eleitorais -- O sistema de valoração das provas no direito eleitoral : a prova testemunhal singular, a interceptação ambiental, escuta ambiental, gravação ambiental no direito eleitoral -- obervações práticas gerais sobre o registro da candidatura -- A quitação eleitoral e a condição de elegibilidade -- Teoria e prática da AIRC - ação de impuganação de registro de candidatura -- Teoria e prática da AIJE - ação de investigação judicial eleitoral -- Teoria e prática da Arconve - ação de reclamação das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais -- Teoria e prática da Arcisu - ação de reclamação por captação irregular de sufrágio -- Teoria e prática da Ardi - ação de reclamação às doações irregulares -- Teoria e prática da Aragi - ação de reclamação por arrecadação e gastos ilícitos -- Teoria e prática da Aidi - ação de impugnação da diplomação -- Aspectos práticos dos dias que antecedem as eleições -- Modelos da prática cartorária eleitoral -- Prisões no período eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2020
Manual de prática eleitoral / Francisco Dirceu Barros.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2020.
   Descrição Física: 733 p.
   ISBN: 9786555260625
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TJD
3. ed. atualizada com a reforma eleitoral, as novas resoluções do TSE e com as diretrizes para a aplicação do Novo Código de Processo Civil, no âmbito da Justiça eleitoral..   
2018
Manual de prática eleitoral / Francisco Dirceu Barros.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2018.
   Descrição Física: 1440 p.
   ISBN: 9788577893539
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM,  TJD
 
2016
Manual de prática eleitoral / Francisco Dirceu Barros.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 1162 p.
   ISBN: 9788577892396
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed., rev. ampl. atual., atualizada com as diretrizes gerais estabelecidas pelo TSE/2016 para aplicação no NCPC no âmbito da Justiça eleitoral..   
2016
Manual de prática eleitoral / Francisco Dirceu Barros.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 1231 p.
   ISBN: 9788577890811
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

2023-01-28T23:07:36.000Z [ 9339939 ]